Comprar um imóvel na Turquia em 2026 resume-se a dez passos: definir o objetivo e o orçamento total, confirmar que pode comprar o imóvel, escolhê-lo, verificar o título, obter um número de contribuinte, assinar um contrato claro, transferir o dinheiro corretamente, tratar do seguro e das taxas, pagar através do Sistema de Pagamento Seguro e assinar na conservatória (tapu). Mudaram recentemente duas coisas: o relatório de avaliação deixou de ser exigido numa compra comum (só para a cidadania) e, a partir de 1 de dezembro de 2026, um preço pago em numerário, por transferência bancária ou por EFT tem de passar pelo Sistema de Pagamento Seguro. Os estrangeiros pagam a mesma taxa de escritura de 4% que os cidadãos turcos.
Esta lista de 2026 substitui a nossa versão anterior de 2025. Os valores foram verificados em fontes oficiais e profissionais em novembro de 2026.
Passo 1: Defina o objetivo e o orçamento total
Decida primeiro para que serve o imóvel, porque as regras são diferentes:
- Uma casa de férias ou para viver: concentre-se na localização, na qualidade da construção e nos custos correntes.
- Uma autorização de residência: a casa tem de ter valido pelo menos USD 200.000 na data da aquisição, tem de ser a sua residência e não pode estar arrendada.
- Cidadania: pelo menos USD 400.000 em imóveis elegíveis, mantidos durante três anos com um averbamento de proibição de venda.
- Arrendamento: os arrendamentos de férias de 100 dias ou menos de cada vez precisam de uma licença do Ministério da Cultura e Turismo.
Depois, preveja os custos além do preço: a sua parte da taxa de escritura de 4%, os emolumentos do registo predial (incluindo, segundo a tabela de 2026 da TKGM, um valor fixo de 20.868 TL por fração quando intervém uma parte estrangeira), tradutor e notário, o seguro contra sismos DASK, os honorários jurídicos e, numa construção nova, IVA de 10% ou 20%, a menos que se aplique a isenção para compradores estrangeiros. O nosso guia dos custos ocultos enumera-os todos.
Para estimar a taxa do tapu, a taxa do fundo rotativo e os restantes custos para um determinado preço, use a nossa calculadora de custos de compra.
Passo 2: Confirme que pode comprá-lo
- A sua nacionalidade: os estrangeiros compram ao abrigo de uma lista definida pelo Presidente; a maioria das nacionalidades é elegível, mas confirme a sua cedo.
- Limites de área: um particular estrangeiro pode ter até 30 hectares na Turquia, e os estrangeiros não podem ultrapassar 10% dos terrenos privados num mesmo distrito.
- Zonas militares e de segurança: os imóveis situados nestas zonas precisam de autorização, que demora cerca de um mês quando se aplica.
- Bairros fechados: se quer uma autorização de residência, confirme que a morada não fica num bairro fechado a novos residentes estrangeiros.
Passo 3: Escolha o imóvel
Visite vários imóveis e zonas e compare o que é comparável: área, idade, tipo de título, equipamentos do condomínio e encargos de manutenção. Peça vendas comparáveis recentes, e não apenas preços pedidos. Se for arrendar o imóvel, peça comprovativos dos rendimentos de arrendamento efetivos e se a fração tem licença de arrendamento turístico. O nosso guia sobre os mercados do litoral e das cidades explica as vantagens e desvantagens.
Passo 4: Verifique o título e o edifício
Recorra a um advogado independente que atue apenas em seu nome. Antes de pagar mais do que um pequeno sinal de reserva, ele deve verificar:
- o registo predial: proprietário, quota, hipotecas, ónus, averbamentos e comproprietários;
- o tipo de título: propriedade horizontal plena (kat mülkiyeti) ou direito de construção (kat irtifakı);
- a licença de utilização (iskân) e o urbanismo junto do município;
- imposto predial, consumos e encargos de condomínio em dívida;
- numa casa em planta, a licença de construção, o promotor e as condições de pagamento.
Passo 5: Obtenha um número de contribuinte turco
Precisa de um número de contribuinte para a escritura, as taxas, os contratos de serviços e futuras declarações de impostos. Os estrangeiros podem pedi-lo numa repartição de finanças ou online, através do serviço da Administração Fiscal para cidadãos estrangeiros. Use exatamente a mesma grafia do nome que consta do seu passaporte.
Passo 6: Assine um contrato claro
Ponha tudo por escrito antes de pagar um sinal: o preço e a moeda, o sinal e quando é reembolsável, quem paga a taxa de escritura, o que está incluído, a data da escritura e o que acontece se alguma das partes desistir. Nas compras em planta, é habitual um contrato-promessa de compra e venda notarial (satış vaadi sözleşmesi). Declare o preço real: desde 19 de dezembro de 2025, a penalização por subdeclaração é de uma vez o imposto em falta.
Passo 7: Transfira o dinheiro da forma correta
Os particulares estrangeiros que compram um imóvel têm de apresentar na conservatória um comprovativo de compra de divisas (Döviz Alım Belgesi, DAB). Este documento prova que a sua moeda estrangeira foi vendida a um banco na Turquia antes da venda. Planeie a conversão com tempo e compare as taxas de câmbio, porque a margem cambial é um custo real.
Se estiver a comprar uma casa nova e quiser a isenção de IVA para compradores estrangeiros, pelo menos 50% do preço tem de entrar na Turquia em moeda estrangeira antes da data da fatura e o restante no prazo de um ano, e tem de manter o imóvel durante pelo menos três anos. Pergunte cedo ao promotor.
Passo 8: Trate do seguro e, se necessário, da avaliação
O seguro contra sismos DASK é obrigatório para edifícios residenciais, e a conservatória verifica se existe uma apólice válida. Segundo uma alteração noticiada a partir de 5 de setembro de 2026, a apólice tem de ser nova e em nome do comprador.
Desde 9 de dezembro de 2024, o registo predial deixou de exigir um relatório de avaliação certificado numa compra comum. Se estiver a comprar para obter a cidadania, precisa de uma avaliação certificada pela SPK, pedida através do sistema do registo predial, e de um certificado de determinação do valor. Pode sempre encomendar uma avaliação independente por opção própria.
Passo 9: Pague as taxas e o preço
A taxa de escritura é de 4% do preço declarado, 2% a cargo de cada parte por lei, salvo se o seu contrato disser outra coisa. Os emolumentos do registo predial são pagos antes da assinatura.
A partir de 1 de dezembro de 2026, sempre que qualquer parte do preço seja paga em numerário, por transferência bancária ou por EFT, o pagamento tem de passar pelo Sistema de Pagamento Seguro, que liberta o dinheiro ao vendedor no momento em que o título é transmitido. A parte financiada por um empréstimo bancário fica de fora, e a taxa de utilização é deduzida do montante pago ao vendedor. A data de início já foi adiada duas vezes, por isso confirme a situação antes da sua marcação. O nosso guia da transmissão do tapu explica o sistema com mais pormenor.
Passo 10: Assine na conservatória (tapu)
O comprador e o vendedor, ou os seus procuradores, assinam a escritura oficial no registo predial. Se não falar turco, tem de estar presente um tradutor ajuramentado. A propriedade transmite-se quando a venda é registada, e o novo título é emitido em seu nome. Se não puder viajar, um representante pode assinar ao abrigo de uma procuração lavrada num consulado turco ou perante um notário, com apostila e tradução quando exigido.
A sua lista de documentos para 2026
| Documento | Necessário para |
|---|---|
| Passaporte e tradução notarial para turco | Todas as compras |
| Número de contribuinte turco | Todas as compras |
| Comprovativo de compra de divisas (DAB) | Particulares estrangeiros que compram por compra e venda |
| Apólice DASK em seu nome | Frações residenciais |
| Contrato assinado e recibos de pagamento | Todas as compras, e futuras declarações de impostos |
| Procuração | Apenas se alguém assinar por si |
| Avaliação certificada pela SPK e certificado de determinação do valor | Apenas compras para cidadania |
Depois da escritura
- Ponha os contratos de eletricidade, água e internet em seu nome e organize o pagamento dos encargos de condomínio.
- Confirme com o município as datas de pagamento do imposto predial: 0,1% do valor fiscal por ano para uma habitação, 0,2% num município metropolitano.
- Se arrendar o imóvel, obtenha primeiro a licença turística para arrendamentos de 100 dias ou menos de cada vez; os rendimentos de arrendamento são tributados a 15% a 40%, depois de uma isenção de 58.000 TL para os senhorios que reúnam as condições.
- Guarde todos os recibos. Se vender nos cinco anos seguintes ao registo, a mais-valia é tributável, e os seus comprovativos de compra reduzem-na.
Erros comuns a evitar
- Pagar um sinal elevado antes de o título ter sido verificado.
- Subdeclarar o preço na conservatória.
- Partir do princípio de que todas as construções novas estão isentas de IVA, ou de que se aplica "IVA a 1%": a taxa reduzida abrange agora apenas certos apartamentos de reabilitação urbana.
- Comprar para arrendamento de férias sem verificar se é possível obter uma licença.
- Confiar em listas antigas que dizem que o relatório de avaliação é sempre obrigatório.
Perguntas frequentes
Os estrangeiros podem comprar imóveis na Turquia em 2026?
Sim. A maioria das nacionalidades pode comprar em nome próprio, dentro dos limites de área e sujeita a autorização nas zonas militares ou de segurança.
Preciso de uma conta bancária turca?
Tem de vender a sua moeda estrangeira a um banco na Turquia para obter o DAB, e uma conta local facilita o pagamento de taxas e faturas. Pergunte ao banco que escolher de que precisa da sua parte.
Preciso de um relatório de avaliação?
Numa compra comum, não, desde 9 de dezembro de 2024. É exigido nas compras para cidadania.
O que é o Sistema de Pagamento Seguro?
Um sistema que liberta o preço de venda ao vendedor no mesmo momento em que o título é transmitido. É obrigatório a partir de 1 de dezembro de 2026 para preços pagos em numerário, por transferência bancária ou por EFT.
Posso comprar sem viajar até à Turquia?
Sim, através de uma procuração. Certifique-se de que abrange a compra, a assinatura no registo predial, o pagamento das taxas e a operação de câmbio.
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Fontes (verificadas em novembro de 2026)
- FFK Partner Hukuk: taxa de escritura para estrangeiros, 2026 (em turco)
- TKGM: tabela do fundo rotativo de 2026
- Circular da TKGM 2024/4 (relatórios de avaliação)
- Diário Oficial, 29 de abril de 2026: Sistema de Pagamento Seguro e Alomaliye: obrigatório a partir de 1 de dezembro de 2026
- FFK Partner Hukuk: procedimentos de escritura para estrangeiros, 2026 (DAB, tradutor)
- KPMG Turquia: Lei n.º 7566 (penalização por subdeclaração)
- Chambers Real Estate 2026, Turquia: taxas de IVA (em inglês), autorização para zonas de segurança e Alomaliye: isenção de IVA para compradores estrangeiros
- Guia de um gabinete governamental de investimento: aquisição de imóveis por estrangeiros
- Administração Fiscal turca (GİB): pedido de número de contribuinte potencial para estrangeiros
- Alomaliye: nova apólice DASK na transmissão do título
- Direção-Geral da Gestão de Migrações: documentos para a autorização de residência e Alomaliye: Decisão n.º 5554 (limiar da cidadania)
- Öner Hukuk: licenças de arrendamento de curta duração (Lei n.º 7464) e KPMG Turquia: imposto sobre o rendimento de 2026 e isenção de rendas
- Taxas do imposto predial (Lei n.º 1319) e GİB: imposto sobre a venda de imóveis
Atualizado: novembro de 2026
Aviso: esta lista é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal, e as regras mudam. Obtenha aconselhamento jurídico independente antes de comprar.
