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A Lista de Verificação de 2026: 10 Passos para Comprar Casa na Turquia

A Lista de Verificação de 2026: 10 Passos para Comprar Casa na Turquia

Comprar um imóvel na Turquia em 2026 resume-se a dez passos: definir o objetivo e o orçamento total, confirmar que pode comprar o imóvel, escolhê-lo, verificar o título, obter um número de contribuinte, assinar um contrato claro, transferir o dinheiro corretamente, tratar do seguro e das taxas, pagar através do Sistema de Pagamento Seguro e assinar na conservatória (tapu). Mudaram recentemente duas coisas: o relatório de avaliação deixou de ser exigido numa compra comum (só para a cidadania) e, a partir de 1 de dezembro de 2026, um preço pago em numerário, por transferência bancária ou por EFT tem de passar pelo Sistema de Pagamento Seguro. Os estrangeiros pagam a mesma taxa de escritura de 4% que os cidadãos turcos.

Esta lista de 2026 substitui a nossa versão anterior de 2025. Os valores foram verificados em fontes oficiais e profissionais em novembro de 2026.

Passo 1: Defina o objetivo e o orçamento total

Decida primeiro para que serve o imóvel, porque as regras são diferentes:

  • Uma casa de férias ou para viver: concentre-se na localização, na qualidade da construção e nos custos correntes.
  • Uma autorização de residência: a casa tem de ter valido pelo menos USD 200.000 na data da aquisição, tem de ser a sua residência e não pode estar arrendada.
  • Cidadania: pelo menos USD 400.000 em imóveis elegíveis, mantidos durante três anos com um averbamento de proibição de venda.
  • Arrendamento: os arrendamentos de férias de 100 dias ou menos de cada vez precisam de uma licença do Ministério da Cultura e Turismo.

Depois, preveja os custos além do preço: a sua parte da taxa de escritura de 4%, os emolumentos do registo predial (incluindo, segundo a tabela de 2026 da TKGM, um valor fixo de 20.868 TL por fração quando intervém uma parte estrangeira), tradutor e notário, o seguro contra sismos DASK, os honorários jurídicos e, numa construção nova, IVA de 10% ou 20%, a menos que se aplique a isenção para compradores estrangeiros. O nosso guia dos custos ocultos enumera-os todos.

Para estimar a taxa do tapu, a taxa do fundo rotativo e os restantes custos para um determinado preço, use a nossa calculadora de custos de compra.

Passo 2: Confirme que pode comprá-lo

  • A sua nacionalidade: os estrangeiros compram ao abrigo de uma lista definida pelo Presidente; a maioria das nacionalidades é elegível, mas confirme a sua cedo.
  • Limites de área: um particular estrangeiro pode ter até 30 hectares na Turquia, e os estrangeiros não podem ultrapassar 10% dos terrenos privados num mesmo distrito.
  • Zonas militares e de segurança: os imóveis situados nestas zonas precisam de autorização, que demora cerca de um mês quando se aplica.
  • Bairros fechados: se quer uma autorização de residência, confirme que a morada não fica num bairro fechado a novos residentes estrangeiros.

Passo 3: Escolha o imóvel

Visite vários imóveis e zonas e compare o que é comparável: área, idade, tipo de título, equipamentos do condomínio e encargos de manutenção. Peça vendas comparáveis recentes, e não apenas preços pedidos. Se for arrendar o imóvel, peça comprovativos dos rendimentos de arrendamento efetivos e se a fração tem licença de arrendamento turístico. O nosso guia sobre os mercados do litoral e das cidades explica as vantagens e desvantagens.

Passo 4: Verifique o título e o edifício

Recorra a um advogado independente que atue apenas em seu nome. Antes de pagar mais do que um pequeno sinal de reserva, ele deve verificar:

  • o registo predial: proprietário, quota, hipotecas, ónus, averbamentos e comproprietários;
  • o tipo de título: propriedade horizontal plena (kat mülkiyeti) ou direito de construção (kat irtifakı);
  • a licença de utilização (iskân) e o urbanismo junto do município;
  • imposto predial, consumos e encargos de condomínio em dívida;
  • numa casa em planta, a licença de construção, o promotor e as condições de pagamento.

Passo 5: Obtenha um número de contribuinte turco

Precisa de um número de contribuinte para a escritura, as taxas, os contratos de serviços e futuras declarações de impostos. Os estrangeiros podem pedi-lo numa repartição de finanças ou online, através do serviço da Administração Fiscal para cidadãos estrangeiros. Use exatamente a mesma grafia do nome que consta do seu passaporte.

Passo 6: Assine um contrato claro

Ponha tudo por escrito antes de pagar um sinal: o preço e a moeda, o sinal e quando é reembolsável, quem paga a taxa de escritura, o que está incluído, a data da escritura e o que acontece se alguma das partes desistir. Nas compras em planta, é habitual um contrato-promessa de compra e venda notarial (satış vaadi sözleşmesi). Declare o preço real: desde 19 de dezembro de 2025, a penalização por subdeclaração é de uma vez o imposto em falta.

Passo 7: Transfira o dinheiro da forma correta

Os particulares estrangeiros que compram um imóvel têm de apresentar na conservatória um comprovativo de compra de divisas (Döviz Alım Belgesi, DAB). Este documento prova que a sua moeda estrangeira foi vendida a um banco na Turquia antes da venda. Planeie a conversão com tempo e compare as taxas de câmbio, porque a margem cambial é um custo real.

Se estiver a comprar uma casa nova e quiser a isenção de IVA para compradores estrangeiros, pelo menos 50% do preço tem de entrar na Turquia em moeda estrangeira antes da data da fatura e o restante no prazo de um ano, e tem de manter o imóvel durante pelo menos três anos. Pergunte cedo ao promotor.

Passo 8: Trate do seguro e, se necessário, da avaliação

O seguro contra sismos DASK é obrigatório para edifícios residenciais, e a conservatória verifica se existe uma apólice válida. Segundo uma alteração noticiada a partir de 5 de setembro de 2026, a apólice tem de ser nova e em nome do comprador.

Desde 9 de dezembro de 2024, o registo predial deixou de exigir um relatório de avaliação certificado numa compra comum. Se estiver a comprar para obter a cidadania, precisa de uma avaliação certificada pela SPK, pedida através do sistema do registo predial, e de um certificado de determinação do valor. Pode sempre encomendar uma avaliação independente por opção própria.

Passo 9: Pague as taxas e o preço

A taxa de escritura é de 4% do preço declarado, 2% a cargo de cada parte por lei, salvo se o seu contrato disser outra coisa. Os emolumentos do registo predial são pagos antes da assinatura.

A partir de 1 de dezembro de 2026, sempre que qualquer parte do preço seja paga em numerário, por transferência bancária ou por EFT, o pagamento tem de passar pelo Sistema de Pagamento Seguro, que liberta o dinheiro ao vendedor no momento em que o título é transmitido. A parte financiada por um empréstimo bancário fica de fora, e a taxa de utilização é deduzida do montante pago ao vendedor. A data de início já foi adiada duas vezes, por isso confirme a situação antes da sua marcação. O nosso guia da transmissão do tapu explica o sistema com mais pormenor.

Passo 10: Assine na conservatória (tapu)

O comprador e o vendedor, ou os seus procuradores, assinam a escritura oficial no registo predial. Se não falar turco, tem de estar presente um tradutor ajuramentado. A propriedade transmite-se quando a venda é registada, e o novo título é emitido em seu nome. Se não puder viajar, um representante pode assinar ao abrigo de uma procuração lavrada num consulado turco ou perante um notário, com apostila e tradução quando exigido.

A sua lista de documentos para 2026

DocumentoNecessário para
Passaporte e tradução notarial para turcoTodas as compras
Número de contribuinte turcoTodas as compras
Comprovativo de compra de divisas (DAB)Particulares estrangeiros que compram por compra e venda
Apólice DASK em seu nomeFrações residenciais
Contrato assinado e recibos de pagamentoTodas as compras, e futuras declarações de impostos
ProcuraçãoApenas se alguém assinar por si
Avaliação certificada pela SPK e certificado de determinação do valorApenas compras para cidadania

Depois da escritura

  • Ponha os contratos de eletricidade, água e internet em seu nome e organize o pagamento dos encargos de condomínio.
  • Confirme com o município as datas de pagamento do imposto predial: 0,1% do valor fiscal por ano para uma habitação, 0,2% num município metropolitano.
  • Se arrendar o imóvel, obtenha primeiro a licença turística para arrendamentos de 100 dias ou menos de cada vez; os rendimentos de arrendamento são tributados a 15% a 40%, depois de uma isenção de 58.000 TL para os senhorios que reúnam as condições.
  • Guarde todos os recibos. Se vender nos cinco anos seguintes ao registo, a mais-valia é tributável, e os seus comprovativos de compra reduzem-na.

Erros comuns a evitar

  • Pagar um sinal elevado antes de o título ter sido verificado.
  • Subdeclarar o preço na conservatória.
  • Partir do princípio de que todas as construções novas estão isentas de IVA, ou de que se aplica "IVA a 1%": a taxa reduzida abrange agora apenas certos apartamentos de reabilitação urbana.
  • Comprar para arrendamento de férias sem verificar se é possível obter uma licença.
  • Confiar em listas antigas que dizem que o relatório de avaliação é sempre obrigatório.

Perguntas frequentes

Os estrangeiros podem comprar imóveis na Turquia em 2026?

Sim. A maioria das nacionalidades pode comprar em nome próprio, dentro dos limites de área e sujeita a autorização nas zonas militares ou de segurança.

Preciso de uma conta bancária turca?

Tem de vender a sua moeda estrangeira a um banco na Turquia para obter o DAB, e uma conta local facilita o pagamento de taxas e faturas. Pergunte ao banco que escolher de que precisa da sua parte.

Preciso de um relatório de avaliação?

Numa compra comum, não, desde 9 de dezembro de 2024. É exigido nas compras para cidadania.

O que é o Sistema de Pagamento Seguro?

Um sistema que liberta o preço de venda ao vendedor no mesmo momento em que o título é transmitido. É obrigatório a partir de 1 de dezembro de 2026 para preços pagos em numerário, por transferência bancária ou por EFT.

Posso comprar sem viajar até à Turquia?

Sim, através de uma procuração. Certifique-se de que abrange a compra, a assinatura no registo predial, o pagamento das taxas e a operação de câmbio.

Comece a sua pesquisa pelos imóveis à venda na Turquia ou contacte a Keyholders International para planear a sua compra passo a passo.

Fontes (verificadas em novembro de 2026)

Atualizado: novembro de 2026

Aviso: esta lista é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal, e as regras mudam. Obtenha aconselhamento jurídico independente antes de comprar.