Em resumo: Ter casa na Turquia pode fundamentar uma autorização de residência de curta duração (ikamet) se a casa valia pelo menos USD 200.000 em liras turcas quando a adquiriu, se vive nela e se não a arrenda. As autorizações são emitidas por um máximo de dois anos de cada vez e podem ser renovadas; após oito anos de residência ininterrupta, pode pedir uma autorização de longa duração. O pedido é feito online através do e-ikamet, com seguro de saúde, um certificado de morada do imóvel e os documentos habituais.
Este guia reflete a lista de documentos do Göç İdaresi (a autoridade de migração) e a Lei dos Estrangeiros, verificadas a 12 de novembro de 2026.
Autorização de residência ou cidadania: que via lhe convém?
As duas vias respondem a necessidades diferentes, e os limiares também são diferentes.
| Autorização de residência de curta duração (imóvel) | Cidadania por investimento | |
|---|---|---|
| Valor mínimo do imóvel | USD 200.000 na data de aquisição | USD 400.000 em imóveis elegíveis |
| Condições principais | Vive na casa; não está arrendada | Averbamento de proibição de venda durante três anos no título |
| O que obtém | Uma autorização até dois anos, renovável | Cidadania e passaporte turcos |
| Família | Os familiares pedem as suas próprias autorizações | O cônjuge e os filhos menores de 18 anos podem ser incluídos |
| Direito a trabalhar | Não; uma autorização de residência não permite trabalhar | Sim, como cidadão |
Se o seu objetivo for a cidadania, consulte o nosso guia sobre a cidadania turca por investimento imobiliário. O resto deste guia trata da autorização de residência.
Como funciona em 2026 a autorização de curta duração através de imóvel?
A Lei dos Estrangeiros e da Proteção Internacional (Lei n.º 6458) inclui os «estrangeiros que possuam bens imóveis na Turquia» entre os fundamentos para uma autorização de residência de curta duração. Desde uma alteração de novembro de 2024 (Lei n.º 7533), a lei determina que é o Ministério do Interior que define o tipo e o valor dos imóveis elegíveis. Outras condições previstas na lei:
- tem de apresentar os documentos correspondentes ao fim declarado e dispor de habitação que cumpra as normas gerais de saúde e segurança;
- tem de indicar a sua morada na Turquia e, se lhe for pedido, um certificado de registo criminal;
- o seu passaporte tem de ser válido por pelo menos mais 60 dias do que a autorização que pede;
- a autorização pode ser recusada, cancelada ou não renovada se as condições deixarem de se verificar ou se for usada para um fim diferente daquele para que foi concedida.
As autorizações de curta duração são concedidas por um máximo de dois anos de cada vez. Uma autorização de residência não dá direito a trabalhar; para isso é necessária uma autorização de trabalho separada.
Limiares de valor, relatórios de avaliação e títulos mais antigos
A lista de documentos atual do Göç İdaresi define as condições relativas ao imóvel:
- Valor: a casa tem de ter valido pelo menos USD 200.000, em liras turcas, na data em que a adquiriu. Aplica-se um único limiar em toda a Turquia.
- Utilização: o imóvel tem de ser uma habitação (konut), usada por si como residência. Não pode ser usado para arrendamento ou rendimentos semelhantes.
- Prova de propriedade: uma cópia do título de propriedade que mostre que a casa lhe pertence.
- Compropriedade: se familiares forem coproprietários da casa, um documento que prove a sua relação familiar com as pessoas que constam do título.
- Casas herdadas ou doadas: um relatório de avaliação atualizado.
- Primeiros pedidos: um certificado de morada (numarataj belgesi) emitido pelo município onde a casa se situa.
- Renovações: um documento que confirme que continua a ser proprietário do imóvel (tapu devam belgesi).
E as casas compradas antes de outubro de 2023?
O limiar de USD 200.000 substituiu valores anteriores mais baixos em outubro de 2023. A imprensa noticiou na altura que as casas adquiridas antes de 16 de outubro de 2023 continuariam a ser avaliadas segundo as regras anteriores. A lista oficial de documentos atual não menciona qualquer regime transitório deste tipo, por isso, se o seu título for mais antigo e inferior a USD 200.000, pergunte ao serviço provincial de migração como será tratado o seu pedido antes de o apresentar. Não conte com os antigos valores de USD 75.000 e USD 50.000 para uma nova compra.
De que documentos precisa e como funciona o pedido online?
Inicia o pedido no site do e-ikamet, que marca uma entrevista no serviço provincial de migração. O Göç İdaresi sublinha que as marcações são gratuitas e alerta contra terceiros que cobram por elas. Além dos documentos relativos ao imóvel indicados acima, os documentos habituais são:
- o formulário de pedido preenchido, assinado por si, pelo seu representante legal ou por um advogado com procuração;
- uma cópia da página de identificação do passaporte e de qualquer visto, com o original na entrevista;
- duas fotografias biométricas tiradas nos últimos seis meses;
- os comprovativos de pagamento da taxa da autorização de residência e do cartão (os cidadãos de alguns países estão isentos da taxa, mas pagam o cartão);
- num primeiro pedido após uma entrada sem visto, o comprovativo de pagamento da taxa de visto de entrada única, salvo se a sua nacionalidade estiver isenta;
- um seguro de saúde válido para todo o período da autorização, como uma apólice privada ou um documento da SGK (segurança social);
- um documento ou declaração que demonstre meios suficientes e regulares para a sua estadia;
- nas renovações, um certificado de residência atual do e-Devlet com uma fatura de serviços, e um endereço de notificação eletrónica nacional (UETS) dos correios PTT.
O serviço de migração pode pedir mais informações, e os documentos têm de estar completos no dia da entrevista. Confirme que a sua apólice de seguro de saúde cumpre as regras antes de marcar.
Bairros fechados e registo de morada
Alguns bairros estão fechados a novos residentes estrangeiros. Quando a medida foi introduzida em 2022, foram fechados 1.169 bairros em 63 províncias porque os residentes estrangeiros tinham ultrapassado uma determinada percentagem da população, e a lista é atualizada. Uma casa num bairro fechado pode não servir para uma primeira autorização de residência, por isso confirme a morada exata junto das autoridades de migração antes de comprar.
O registo de morada é obrigatório. Depois de aprovada uma primeira autorização, tem de registar a sua morada no prazo de 20 dias úteis. Nas renovações e nas mudanças de tipo de autorização ou de província, a sua morada já tem de estar registada, e apresenta um certificado de residência (yerleşim yeri belgesi).
Renovações e residência de longa duração
Renovar a autorização
- Peça a renovação a partir de 60 dias antes do fim da validade da autorização, e sempre antes de esta expirar.
- Recebe um documento enquanto a renovação é decidida, que lhe permite permanecer na Turquia mesmo que a autorização antiga expire entretanto.
- Uma autorização renovada conta a partir da data de fim da anterior.
- Leve prova de que continua a ser proprietário da casa e mantenha o seguro de saúde sem interrupções.
A lei permite também cancelar uma autorização em caso de longos períodos passados no estrangeiro, segundo regras fixadas no regulamento de aplicação. Se pretende estar fora durante muitos meses, verifique primeiro a sua situação.
Residência de longa duração
Nos termos da Lei 6458, pode passar para uma autorização de residência de longa duração após pelo menos oito anos de residência ininterrupta com autorizações de residência, se:
- não tiver recebido apoios sociais nos últimos três anos;
- tiver rendimentos suficientes e regulares para se sustentar a si e à sua família;
- tiver um seguro de saúde válido (as orientações do Göç İdaresi referem uma apólice de pelo menos um ano);
- não representar uma ameaça para a ordem ou a segurança públicas.
Os titulares de autorizações de longa duração têm a maioria dos direitos dos cidadãos turcos, exceto votar e ser eleito, ingressar na função pública, importar veículos com isenção de direitos e as obrigações de serviço militar.
Os familiares podem ser incluídos na sua autorização?
Cada familiar precisa da sua própria autorização. Há duas formas habituais:
- Compropriedade: se o seu cônjuge ou os seus filhos constarem do título de propriedade, cada um pode pedir com fundamento no imóvel, juntando um documento que prove a relação familiar.
- Autorização de residência familiar: o seu cônjuge estrangeiro, os filhos menores e os filhos a cargo podem pedir uma autorização familiar de até três anos de cada vez, nunca por mais tempo do que a sua. Como requerente principal, tem de ter uma autorização de residência há pelo menos um ano, ter um rendimento mensal total de pelo menos o salário mínimo e de pelo menos um terço do salário mínimo por cada familiar, dispor de habitação adequada e de seguro de saúde que cubra todos, e não ter condenações por crimes contra a família nos últimos cinco anos.
Antes de comprar, a nossa lista de verificação de 10 passos para a compra aborda a compra propriamente dita.
Pontos-chave
- Uma casa que valesse pelo menos USD 200.000 na data de aquisição, em que viva e que não esteja arrendada, pode fundamentar uma autorização de residência de curta duração.
- As autorizações duram até dois anos e podem ser renovadas a partir de 60 dias antes do fim da validade.
- Os primeiros pedidos exigem um certificado de morada (numarataj) do município; as renovações exigem prova de que continua a ser proprietário da casa.
- Confirme que o bairro está aberto a novos residentes estrangeiros antes de comprar.
- Após oito anos de residência ininterrupta pode pedir uma autorização de longa duração.
Perguntas frequentes
Qual é o valor mínimo do imóvel para uma autorização de residência na Turquia em 2026?
USD 200.000, em liras turcas, na data em que adquiriu a casa, segundo a lista de documentos do Göç İdaresi. O mesmo limiar aplica-se em toda a Turquia.
Posso arrendar o imóvel e continuar a obter autorização de residência?
Não. A casa tem de ser usada como sua residência e não pode ser usada para arrendamento ou rendimentos semelhantes.
Quanto tempo é válida uma autorização de residência através de imóvel?
Até dois anos de cada vez. Pode pedir a renovação a partir de 60 dias antes do fim da validade.
Uma autorização de residência permite-me trabalhar na Turquia?
Não. Para trabalhar é necessária uma autorização de trabalho separada ou uma isenção.
O meu cônjuge pode obter autorização através do meu imóvel?
Se o seu cônjuge constar do título de propriedade, pode pedir com fundamento no imóvel. Caso contrário, pode pedir uma autorização de residência familiar, desde que tenha uma autorização há pelo menos um ano e cumpra as condições de rendimento e seguro.
À procura da casa certa?
Veja os nossos imóveis na Turquia e contacte-nos com dúvidas sobre qualquer casa que esteja a considerar.
Fontes (verificadas em novembro de 2026)
- Göç İdaresi: documentos para autorizações de residência de curta duração
- Göç İdaresi: notas de orientação sobre pedidos e documentos
- Lei n.º 6458 dos Estrangeiros e da Proteção Internacional (mevzuat.gov.tr)
- Cumhuriyet: limiar de USD 200.000 a partir de 16 de outubro de 2023 (outubro de 2023) (em turco)
- Bianet: bairros fechados a novos residentes estrangeiros (2022) (em turco)
- Diário Oficial: alteração ao regulamento da cidadania, Decisão n.º 5554 (13 de maio de 2022)
Atualizado: novembro de 2026
Este guia é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico; as regras e taxas de residência mudam, por isso confirme a situação atual junto do Göç İdaresi ou de um advogado qualificado antes de agir.