A cidadania turca por investimento permite que compradores internacionais obtenham um segundo passaporte através da compra de imóveis elegíveis. Este guia explica a atual via imobiliária de 400.000 $, a regra de retenção de três anos, quem pode candidatar-se, os passos envolvidos e os custos e riscos a ter em conta.
Os factos essenciais num relance
- Via imobiliária: investimento mínimo de 400.000 $ em imóveis elegíveis.
- Período de retenção: o imóvel tem de ser mantido durante três anos.
- Família: o cônjuge e os filhos menores de 18 anos podem ser incluídos no pedido.
- Tramitação: normalmente de três a quatro meses a partir da candidatura.
- Não é necessária residência para manter o estatuto, nem são exigidos testes de língua.
- A dupla nacionalidade é permitida, pelo que, em regra, pode manter a sua nacionalidade atual. Confirme as regras do seu país de origem antes dos passos finais.
Como funciona o programa
A via foi criada em 2016 e lançada em janeiro de 2017 para canalizar o investimento estrangeiro direto para a construção e para as empresas. O valor mínimo de entrada desceu de 1.000.000 $ para 250.000 $ em 2019 e foi posteriormente fixado em 400.000 $ em maio de 2022. Não existe opção de doação: tem de escolher um ativo ou uma aplicação de capital elegível.
Além do imobiliário a partir de 400.000 $, as vias elegíveis incluem:
- Instrumentos de capital a partir de 500.000 $: depósitos num banco turco, unidades de fundos aprovados ou obrigações do Estado, mantidos durante três anos.
- Opções empresariais: capital fixo verificado pelo Ministério da Indústria e Tecnologia, ou criação de 50 postos de trabalho certificada pela autoridade laboral. Estas opções destinam-se a operadores ativos e não a investidores passivos.
Porquê um passaporte turco?
Os titulares usufruem de acesso sem visto ou com visto à chegada a cerca de 120–126 países. Muitos obtêm também um visto Schengen C-2 plurianual que permite estadas de 90/180 dias.
Os cidadãos turcos podem ainda candidatar-se ao visto de investidor por tratado E-2 nos EUA, após financiarem uma empresa elegível (normalmente 100.000 $ ou mais). As famílias têm acesso aos serviços públicos de saúde e a cuidados privados de qualidade, e as principais cidades oferecem escolas internacionais, habitação moderna e opções junto ao mar.
Quem pode candidatar-se
Os requerentes principais têm de ter 18 anos ou mais, não ter registos de permanência ilegal no país e apresentar um registo criminal limpo. Tem também de comprovar a origem lícita dos fundos utilizados na compra e ter um seguro de saúde válido durante qualquer fase de residência.
Pode incluir o cônjuge e os filhos menores de 18 anos no mesmo pedido. Os pais dependentes podem, com frequência, obter autorizações de residência, mas seguem um processo separado. Determinadas nacionalidades enfrentam restrições, pelo que vale a pena fazer uma triagem antecipada.
A via imobiliária em detalhe
O que é elegível
- Os ativos elegíveis incluem apartamentos, moradias, unidades comerciais e terrenos.
- As frações de compropriedade não são elegíveis.
- A escritura tem de estar livre de ónus, hipotecas e outros encargos.
- A avaliação tem de ser feita por um avaliador certificado pelo Conselho do Mercado de Capitais.
- São exigidos comprovativos de transferência bancária para demonstrar o fluxo da compra.
O mínimo de 400.000 $ pode ser atingido com uma única compra ou com vários imóveis. Vários imóveis só podem ser combinados se estiverem na mesma zona e se os títulos forem registados no mesmo dia.
Período de retenção e saída
O título está sujeito a uma retenção de três anos. Pode arrendar o imóvel durante este período e receber rendimentos de arrendamento. Passados três anos, pode vendê-lo, mas um comprador posterior não pode usar esse imóvel para o seu próprio pedido de cidadania.
Onde comprar
Istambul oferece grande liquidez e forte potencial de valorização, Ancara proporciona valor e procura impulsionada pelo Estado, e Antália é indicada para rendibilidades turísticas e inquilinos internacionais.
Processo passo a passo
- Obtenha um número de contribuinte e abra uma conta bancária para receber os fundos da compra e apresentar prova de pagamento. Utilizar um banco turco reduz os atrasos de verificação.
- Selecione o imóvel, conclua a compra e registe o título, no mesmo dia quando os lotes são combinados.
- Entregue a avaliação, as escrituras e os comprovativos de transferência na Conservatória do Registo Predial para obter o Certificado de Elegibilidade.
- Agende a marcação para a autorização de residência antes da entrega do pedido, para que os prazos coincidam.
- Submeta o pedido na Direção Provincial, compareça para a recolha de dados biométricos (impressões digitais e fotografia) e aguarde a aprovação.
Os investidores e os cônjuges devem contar com a presença para recolha biométrica e uma breve entrevista de residência, enquanto os filhos ficam muitas vezes dispensados de passos presenciais. Depois de aprovados, os passaportes podem ser levantados localmente ou num consulado. Os passaportes de adultos podem ter validade até dez anos, e os de menores têm prazos mais curtos.
Documentos e diligência devida
Verificações antecipadas reduzem o risco de recusa e encurtam a análise. Prepare o seguinte:
- Passaportes, certidões de nascimento e de estado civil, comprovativo de morada recente e fotografias biométricas de todos os requerentes.
- Traduções juramentadas, reconhecimento notarial e apostilas para todos os documentos estrangeiros.
- Um certificado de registo criminal obtido perto da data de entrega, para que não expire.
- Seguro de saúde válido que cumpra as regras da autorização de residência.
- Prova da compra: avaliação independente, cópia da escritura, confirmação de que o imóvel está livre de ónus e comprovativos de transferência bancária.
- Prova da origem dos fundos, como referências bancárias e comprovativos autenticados por notário.
Traduções inconsistentes, certificados de registo criminal expirados e comprovativos de pagamento fracos são causas frequentes de atrasos.
Custos e planeamento orçamental
Preveja custos para além do limiar de 400.000 $:
- Encargos de escritura e oficiais: normalmente cerca de 5% do valor do imóvel, abrangendo custos notariais, selos do registo predial, avaliação certificada e traduções juramentadas.
- Autorizações de residência: as taxas ao abrigo dos programas de investidores podem aproximar-se de 5.000 $ por pessoa.
- Extras familiares: honorários jurídicos, marcações biométricas e legalização de documentos.
- Custos anuais de manutenção: seguro sísmico obrigatório (DASK), encargos do edifício e gestão.
- Imposto municipal: geralmente 0,2% nas áreas metropolitanas, pago em duas prestações (maio e novembro).
Preveja também os diferenciais cambiais nas transferências, as comissões de gestão do arrendamento e os custos de saída, como a comissão da agência e o eventual imposto sobre mais-valias. É prudente ter uma margem de contingência para diferenças de avaliação e variações cambiais.
Banca, moeda e fiscalidade
Os fundos podem estar em USD ou EUR, e as transferências têm de estar ligadas a pagamentos de imóveis ou a vias de capital. Na via do depósito de 500.000 $, os fundos têm de permanecer durante três anos.
O Banco Central deixará de aceitar novas adesões ao mecanismo de proteção cambial (KKM) em 2025. As contas KKM existentes mantêm as suas salvaguardas, mas os novos depositantes assumem todo o risco cambial da lira. Se investir a partir do Reino Unido, pondere a exposição à libra e se a colocação em USD ou EUR, ou a cobertura de risco, é adequada para si.
Os não residentes são, em geral, tributados apenas pelos rendimentos de fonte turca, pelo que as rendas recebidas no país estão sujeitas a imposto. Os rendimentos de arrendamento são tributados por escalões progressivos, sendo permitidas despesas dedutíveis. As taxas e os limiares mudam, pelo que deve obter aconselhamento fiscal antes de comprar e coordenar com o seu consultor no Reino Unido as questões de dupla tributação.
Riscos a evitar
- Os limiares e as regras já mudaram várias vezes, pelo que a política pode alterar-se rapidamente.
- Hipotecas, penhores do promotor ou compras com garantia podem anular a elegibilidade.
- Não é possível garantir a aprovação.
- As compras em fase de construção implicam riscos de entrega e de conta caucionada.
- A volatilidade do mercado e da moeda pode afetar os retornos e os prazos.
Os compradores do Reino Unido devem recorrer a conta caucionada, a aconselhamento jurídico independente e a contas segregadas com registos claros, para proteger a sua compra.
Perguntas frequentes
Quanto preciso de investir através do imobiliário?
A via imobiliária exige um investimento mínimo de 400.000 $ em imóveis elegíveis, que têm de ser mantidos durante três anos.
Quanto tempo demora o processo?
A compra do imóvel e as entregas no mesmo dia podem ser concluídas em poucos dias. A diligência devida e a análise oficial terminam normalmente em três a quatro meses.
Posso arrendar o imóvel durante os três anos de retenção?
Sim. O arrendamento é permitido durante o período de retenção, gerando rendimento e rendibilidade.
A minha família pode ser incluída?
Pode incluir o cônjuge e os filhos menores de 18 anos num único pedido. Os pais dependentes podem, com frequência, obter autorizações de residência, mas seguem um processo separado.
Preciso de viver na Turquia para manter a cidadania?
Não. Não há requisito de residência para manter o estatuto, nem são exigidos testes de língua ou de civismo.
Próximos passos
Para discutir um plano de custos e prazos adaptado à sua situação, ligue para +90 538 025 99 96 ou envie e-mail para [email protected].