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Como evitar fraudes imobiliárias na Turquia: o que verificar antes de pagar

Para evitar fraudes imobiliárias na Turquia, verifique três coisas antes de pagar seja o que for: que o vendedor é o proprietário inscrito no registo predial oficial, que o seu agente tem um certificado de autorização para o comércio imobiliário e que o dinheiro passa por um banco para a pessoa certa, nunca em numerário. Um advogado independente deve verificar o título e o contrato. A partir de 1 de dezembro de 2026, os preços de venda pagos em numerário, por transferência bancária ou por EFT terão também de passar pelo novo Sistema de Pagamento Seguro da Turquia.

Como verificar o título de propriedade e o proprietário?

A prova de propriedade é a inscrição no registo predial (tapu) mantido pela Direção-Geral do Registo Predial e Cadastro (Tapu ve Kadastro Genel Müdürlüğü, TKGM); uma fotografia ou cópia de um título não basta.

  • Peça ao vendedor que lhe mostre a inscrição a partir da sua própria conta, no e-Devlet (o serviço "Tapu Bilgileri Sorgulama" da TKGM) ou no portal Web Tapu da TKGM, e compare o nome e a fração com o passaporte ou documento de identificação e com o contrato.
  • Peça ao seu advogado que obtenha a certidão atualizada do registo e verifique hipotecas, averbamentos (şerh), penhoras e comproprietários.
  • O mapa público Parsel Sorgu da TKGM mostra a localização de uma parcela, mas a TKGM afirma que os resultados são meramente informativos e não podem ser usados em atos oficiais.

O nosso guia da transferência do tapu explica cada passo na conservatória.

Como verificar se um agente imobiliário está licenciado?

Ao abrigo do Regulamento turco sobre o Comércio Imobiliário (Taşınmaz Ticareti Hakkında Yönetmelik), as agências imobiliárias têm de possuir um certificado de autorização para o comércio imobiliário (taşınmaz ticareti yetki belgesi) emitido pelo Ministério do Comércio. Peça ao agente o número do certificado: segundo o Ministério, pode ser verificado na sua página de consulta de certificados, e desde 1 de janeiro de 2025 as empresas sem certificado não podem publicar anúncios nas plataformas imobiliárias. O número de certificado da Keyholders International é 4800795; a nossa página Sobre nós explica quem somos.

Porquê um advogado independente?

O advogado não é obrigatório, mas um advogado que represente apenas os seus interesses, e não os do vendedor ou do promotor, pode verificar o título, o urbanismo e as licenças, rever o contrato e acompanhá-lo à conservatória. Escolha o advogado por si, em vez de seguir a sugestão do vendedor.

Quais são os riscos de uma procuração?

Uma procuração notarial permite que outra pessoa assine na conservatória em seu nome, sem que tenha de viajar. Use-a com cuidado:

  • Passe-a apenas a um advogado ou a uma pessoa de confiança, limitada ao imóvel concreto e aos atos necessários, sem redação que permita também vender, hipotecar ou receber dinheiro.
  • Se o vendedor atuar através de um procurador, peça ao seu advogado que confirme que a procuração é válida e abrange esta venda.
  • Revogue-a num notário assim que deixar de ser necessária.

Consulte o nosso guia sobre a utilização de uma procuração.

Como deve pagar?

  • Nunca pague quantias elevadas em numerário, nem para a conta pessoal de um agente, de um intermediário ou de qualquer pessoa que não seja o vendedor ou o promotor.
  • Pague através de um banco. Os compradores estrangeiros têm de apresentar na conservatória um documento de conversão de divisas (Döviz Alım Belgesi, DAB), que prova que foram vendidas divisas a um banco na Turquia antes da venda.
  • Pague um sinal apenas contra um contrato escrito que identifique o imóvel, o preço e o que acontece ao sinal se a venda não se concretizar.

O Sistema de Pagamento Seguro da Turquia

Ao abrigo de alterações ao Regulamento sobre o Comércio Imobiliário publicadas no Diário Oficial a 29 de abril de 2026 e a 1 de outubro de 2026, a partir de 1 de dezembro de 2026 qualquer parte de um preço de venda paga em numerário, por transferência bancária (havale) ou por EFT tem de passar por um sistema de pagamento concebido para que a propriedade e o preço mudem de mãos ao mesmo tempo. A parte financiada por empréstimo bancário fica excluída, e o Ministério do Comércio afirma que o sistema visa reduzir o risco de fraude e falsificação. A taxa de utilização, deduzida ao montante recebido pelo vendedor, e eventuais vendas isentas serão fixadas num protocolo que ainda não tinha sido publicado a 12 de novembro de 2026.

Que verificações adicionais se aplicam à compra em planta?

  • Confirme que o projeto tem licença de construção (yapı ruhsatı) e que o promotor é dono do terreno ou tem direito a construir nele.
  • As frações vendidas em planta têm normalmente kat irtifakı (servidão de construção), que só passa a kat mülkiyeti (propriedade horizontal plena) depois de emitida a licença de utilização (iskân). Num imóvel concluído, confirme que a iskân existe.
  • Conte com um contrato-promessa de compra e venda notarial (satış vaadi sözleşmesi) com data de conclusão clara e pagamentos ligados ao avanço da obra.

Precisa de um relatório de avaliação e de um tradutor?

Desde 9 de dezembro de 2024, a conservatória deixou de exigir um relatório de avaliação licenciado numa compra comum por um estrangeiro (continua a exigi-lo para compras com vista à cidadania), mas um relatório independente pode mostrar se o preço está em linha com o mercado; veja o nosso guia sobre custos ocultos e relatórios de avaliação. Se não fala turco, um tradutor ajuramentado tem de estar presente na assinatura na conservatória: certifique-se de que lhe explica tudo o que assina, incluindo o preço declarado.

Que sinais de alerta o devem fazer parar?

  • Um preço muito abaixo de imóveis semelhantes, com pressão para pagar já um sinal.
  • Um vendedor que não mostra a inscrição no registo nem deixa o seu advogado verificar os documentos.
  • Pedidos para pagar em numerário, para uma conta pessoal ou no estrangeiro, ou a terceiros.
  • Um agente que não consegue indicar um número de certificado de autorização.
  • Propostas para "acelerar" a conservatória mediante pagamento, ou pedidos da sua palavra-passe do e-Devlet.

Perguntas frequentes

Posso verificar quem é o dono de um imóvel na Turquia?

Peça ao vendedor que lhe mostre a inscrição no e-Devlet ou no Web Tapu, e peça ao seu advogado que obtenha a certidão atualizada do registo.

Como sei se um agente imobiliário é fidedigno?

Peça o número do certificado de autorização e verifique-o na página de consulta do Ministério do Comércio.

É seguro comprar através de procuração?

Pode ser, se a procuração for passada a alguém de confiança, limitada à compra e revogada depois.

Posso pagar ao vendedor em numerário?

Evite-o. A partir de 1 de dezembro de 2026, os pagamentos em numerário, por transferência e por EFT têm de passar pelo Sistema de Pagamento Seguro.

Vai comprar na Turquia?

Veja os nossos imóveis na Turquia, leia o guia do comprador ou contacte-nos.

Fontes (verificadas em novembro de 2026)

Atualizado: novembro de 2026

Este guia é informação geral e não constitui aconselhamento jurídico. As regras mudam, por isso confirme a situação atual com um advogado independente antes de pagar.